CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBATÉ/RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 6ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 28 de abril de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Caibaté, a 6ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. A Sessão foi presidida pelo Vereador Roberto Back e secretariada pela Vereadora Margarete da Silva de Souza, com a presença dos vereadores: Gilse Carme da Silva Rocha, Juliana Alves de Oliveira, Margarete da Silva de Souza, Mariela Maciel Olegario, Neusa Maria Marx, Roberto Back, Sebastião Antunes da Rosa, Valmoci Pires de Arruda e Walter Edes Steinhaus.

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pelo Vereador Walter Edes Steinhaus
ATA Nº 1.297/2025 – Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Altera a Lei Municipal nº 1.816, de 08 de setembro de 2003, que institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, cria gratificação especial a membros que a integram e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 055/2025. Altera a Lei Municipal nº 1.872/2004, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
(Manifestou-se: Roberto Back.)

PROJETO DE LEI Nº 056/2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Caibaté – FACIC e a celebrar termo de fomento.
Aprovado por unanimidade.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

• 2 da Vereadora Neusa Maria Marx (PT)

• 1 da Vereadora Gilse Carme da Silva Rocha (MDB)

As indicações foram lidas, houve manifestação das autoras e foram encaminhadas aos órgãos competentes.

GRANDE EXPEDIENTE

Durante o espaço do Grande Expediente, fizeram uso da palavra:

• Representante do Piquete Galpão Missioneiro

• Representante da Comunidade da Linha Caaró

Também se manifestaram os vereadores: Neusa Maria Marx, Sebastião Antunes da Rosa, Margarete da Silva de Souza, Walter Edes Steinhaus, Juliana Alves de Oliveira, Roberto Back, Valmoci Pires de Arruda e Mariela Maciel Olegario.

ENCERRAMENTO

Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, convocando a próxima Sessão Plenária Ordinária para o dia 12 de maio de 2025, às 19 horas.